SEUS DIREITOS DESCOMPLICADOS, DIRETO AO PONTO
Pouca gente sabe, mas é possível receber o valor do PIS/PASEP, verbas trabalhistas e depósitos de FGTS de alguém que faleceu sem grandes dificuldades, mas desde que preenchidos alguns requisitos legais. De acordo com a lei 6.858 de novembro de 1980, familiares podem sacar valores referentes a direitos de falecidos, desde que habilitados perante a […]
Se você nunca passou por isso, com certeza já ouviu falar: o trabalhador já não quer mais manter certa relação de emprego e pede, para conseguir sacar o FGTS e requerer o seguro-desemprego, que o empregador o dispense. O empregador, pensando em economizar na dispensa – obviamente, porque não está obrigado a dispensar sem justa
DEVOLUÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS? CUIDADO! Leia mais »
A Reforma da Previdência, Emenda 103 de 2020, alterou a Constituição Federal de 1988 e estabeleceu novos critérios para a concessão da maioria dos benefícios do INSS. Mas até mesmo antes da Reforma da Previdência, um dos benefícios do INSS que vive cercado de dúvidas é a PENSÃO POR MORTE. Selecionei as principais dúvidas existentes,
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PENSÃO POR MORTE (PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA) Leia mais »
Embora a maioria dos meus clientes sejam pessoa física, também advogo para empresas. Não é exagero dizer que uma das consultas mais frequentes que recebo de empresários e empresárias, e profissionais de Departamento Pessoal, tem a ver com a aplicação da dispensa por justa causa. O que posso garantir é que, a julgar pelos processos
RESCISÃO DE CONTRATO POR JUSTA CAUSA Leia mais »
Neste tempo de pandemia e isolamento social (quarentena), a internet virou a grande salvadora de negócios e relações. Não seria diferente com a Educação. O ensino online à distância (EAD) é uma inovação do século XXI defendida por muitos especialistas e mantenedores de Instituições de Ensino privado, pois a sua implantação proporciona uma redução drásticas
Juiz determina a redução de mensalidade de curso transformado em EAD Leia mais »
