SEUS DIREITOS DESCOMPLICADOS, DIRETO AO PONTO
Fraude no aviso prévio retroativo: não perca dinheiro A dispensa do trabalho pode esconder práticas desonestas por parte dos empregadores. Entre os temas mais comuns nas ações trabalhistas está a fraude no aviso prévio retroativo, um problema frequente segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Que é Aviso Prévio? O aviso prévio é o […]
A FRAUDE MAIS COMUM NO AVISO PRÉVIO: AVISO PRÉVIO RETROATIVO Leia mais »
Quem tem direito à Revisão do FGTS? O que é a Revisão do FGTS? Quem não entrar com ação de Revisão do FGTS não terá direito? Você já deve ter lido ou assistido vídeo de alguém dizendo que se você não entrar com a Ação de Revisão do FGTS, não terá direito à Revisão do FGTS. Mas não é bem assim.
Pouca gente sabe, mas é possível receber o valor do PIS/PASEP, verbas trabalhistas e depósitos de FGTS de alguém que faleceu sem grandes dificuldades, mas desde que preenchidos alguns requisitos legais. De acordo com a lei 6.858 de novembro de 1980, familiares podem sacar valores referentes a direitos de falecidos, desde que habilitados perante a
Embora a maioria dos meus clientes sejam pessoa física, também advogo para empresas. Não é exagero dizer que uma das consultas mais frequentes que recebo de empresários e empresárias, e profissionais de Departamento Pessoal, tem a ver com a aplicação da dispensa por justa causa. O que posso garantir é que, a julgar pelos processos
RESCISÃO DE CONTRATO POR JUSTA CAUSA Leia mais »
Criado em dezembro de 2019, através da Lei 13.932, o saque-aniversário é uma modalidade de saque do FGTS diferenciada e requer muita cautela dos trabalhadores e trabalhadoras que pretendem aderi-lo. Diante da crise econômica e política que o país vem enfrentando há alguns anos, o Governo Federal e o Congresso Nacional têm adotado uma série
Cuidado com o saque-aniversário Leia mais »
